OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Ataque de abelhas e morte de trabalhador gera indenização por dano moral.

Toffoli diz que prisão de Lula 'dificilmente' será derrubada por recurso a ser julgado no STF

Defesa do ex-presidente tenta reverter decisão do próprio plenário, que negou em abril recurso para evitar a prisão após condenação em 2ª instância.

Joaquim Barbosa diz que deixa Supremo com "alma leve"

Barbosa participou nesta terça-feira de sua última sessão como ministro do tribunal

Homenagens educativas

Este artigo não propõe uma ideia nova, mas valoriza e amplia o que já se faz

Governo assina acordo com Vaticano sem ferir o princípio da laicidade

O governo brasileiro assinará com o Vaticano um acordo diplomático regulamentando a atuação da Igreja Católica no país.

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

TJ mantém condenação de condutor imprudente

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Justiça suspende concurso de universidade

Universidade terá que possibilitar inscrição de pessoas com deficiência e reabrir prazo de inscrições

Lei Maria da Penha é aplicada em ação envolvendo casal gay

Em três anos de união homoafetiva, o cabeleireiro foi vítima de várias agressões praticadas por seu companheiro

Médicos acusados de tirar órgãos de menino irregularmente vão a júri

Laudo que atestou morte encefálica foi investigado por irregularidades. De acordo com o TJMG, cabe recurso da decisão

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Embargos de declaração em habeas corpus. Trancamento da ação penal em relação ao co-réu. Alegada omissão.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, rejeitar os embargos, por unanimidade, consoante o voto do relator.

Contrato de Direito Administrativo. Justiça do trabalho. Incompetência.

Incontroverso nos autos que o reclamante foi admitido sem concurso público pelo Município, para exercer cargo comissionado na função de assistente intermediário, mediante contrato de Direito Administrativo, uma vez que não consta nestes autos qualquer referência a concurso público a que tenha se submetido.

Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar

Ramos Ribeiro, relator, e Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e pelo juiz Rondon Bassil Dower

Maioridade civil não enseja necessariamente em fim de pensão

de Segundo Grau Antônio Horácio da Silva Neto, a maioridade por si só não leva, forçosamente, a

TJSP e CNJ iniciam implementação do SEEU nas Varas de Execuções Criminais de Bauru

Projeto-piloto engloba 4,4 mil processos

Exasperação de pena-base. Gravidade abstrata do delito. Lesão ao erário público. Impossibilidade por constituírem elementares do tipo.